A versão vagabunda do Pacto de Varsóvia

Por Antonio Siqueira - Do Rio de Janeiro

O Brasil é apenas uma peça do tabuleiro

Descobri, há bom tempo, que o Partido dos Trabalhadores tem conceitos próprios sobre democracia e Estado de Direito. Para o PT, democracia é algo que só acontecerá quando ele, partido, exercer a hegemonia e controlar todos os instrumentos do poder. Enquanto isso não se concretiza plenamente, o PT vai manipulando os meios que o regime vigente propicia ao curso de seu projeto.

Graças a isso, o partido conseguiu não ser apenas o PT. Ele é o PT e mais um vasto conjunto de corpos sociais que gravitam ao seu redor. São sindicatos e centrais sindicais; instituições culturais e de ensino; movimentos sociais e grupos minoritários que ele transforma em grupos de pressão a seu favor; grêmios estudantis, diretórios, centros acadêmicos e uniões de estudantes; partidos políticos sem anticorpos contra o uso de recursos públicos; organizações não governamentais; entidades relacionadas às políticas de gênero, ligas pró-aborto e defensoras da liberação das drogas; igrejas e órgãos de peso como a CNBB e a OAB que, convertidos ao rebanho, se entregam à alcateia. Ah, e os conselhos capturados pelo PT! Eles se revelam tão úteis que o partido, agora, pretende “empoderá-los” (coisas da novilíngua petista…) em todo o aparelho estatal federal. A isso e a outro tanto que resultaria exaustivo relacionar, juntam-se, sempre que necessário, organismos e instituições internacionais de isenção mais do que duvidosa.

Para o PT, democrática é toda manifestação desse grupo aí acima. Democrático é o que faz cada tentáculo seu. Ouvi-los, para o PT, é ouvir o povo. E quem o nega passa a ser tratado como cordeiro intrometido no riacho do lobo, acusado das piores ações e intenções.

Tão estranho quanto a democracia petista é o “Estado de Direito” petista. Nele, Direito é o que o partido quer. Por bem ou por mal. Perguntem ao companheiro João Pedro Stédile que, nesses assuntos, fala pelo partido. E Estado de Direito é algo que vai até onde o PT quer. Por bem ou por mal. Sobre essa parte conversem com o companheiro Gilberto Carvalho. O Estado Direito petista é moldável e elástico segundo suas necessidades. Procurem um pouco e não será difícil encontrar por aí traços comuns aos três totalitarismos do século passado.

Mas no jogo que o PT joga, o Brasil é apenas uma peça do tabuleiro. O jogo tem pretensões maiores. Começou em 1990 com o Foro de São Paulo, promovendo uma convergência multifacetária da esquerda na América Latina e desaguou na União das Nações Sul-Americanas, criada em 2006. Em mais recente estágio, no dia 5 de dezembro, em Quito, com a presença de Dilma, esse organismo, que congrega os países do continente, decidiu criar um programa de formação de quadros militares.

Trata-se da Escola de Defesa, que tem dois objetivos explícitos: produzir uma unidade interna que elimine possíveis conflitos intrarregionais e fortalecer a América do Sul contra o inimigo externo, vale dizer, contra o inimigo ianque. Procure no Google por Unasul e por “Escola de Defesa” (em espanhol e em português), e encontrará informação suficiente. Esse estrupício foi instituído pelo bloco para que o conjunto das Forças Armadas de todos os países componham algo que outra coisa não é senão uma versão vagabunda do Pacto de Varsóvia.

A Petrobras Assaltada

Por Antonio Siqueira

@image_sponm

A imagem pública de uma empresa é essencial para sua valorização, claro, e para sua atuação no campo econômico capaz de traduzir seu êxito no campo financeiro. Exatamente ao contrário do que os escândalos que invadiram a Petrobrás estão causando à principal empresa brasileira, inclusive atingindo sua reputação no exterior. Em termos de comunicação e repercussão esses escândalos, comprovados pelos fatos e confissões reveladas por acusados, superam de muito as subtrações de recursos monetários decorrentes de superfaturamento em sequência impressionante.

Provavelmente a soma de múltiplos fatores, sequência veloz que começou com os superfaturamentos e foi se agravando numa escalada impressionante de acontecimentos. Compras à base de preços muito acima do mercado, locações de plataformas e serviços por cifras altíssimas, até assinatura de contratos em branco aconteceu. A Petrobrás foi ocupada por uma desordem criminosa que alcançou o país como um todo. O destino da estatal está agora totalmente nas mãos do governo, que também joga seu destino tanto no êxito das investigações e no julgamento dos denunciado , quanto na urgente recuperação da própria Petrobrás.

Pois não é possível que um dos grandes símbolos brasileiros, construída através de uma sucessão de desafios, desde sua criação em 53 pela Lei 2004, e sua entrada em funcionamento no ano seguinte, ainda no governo Vargas, permaneça exposta a uma desvalorização acentuada, o que, por seu turno, termina contribuindo para sua imobilização. Não há como uma empresa submersa pelas ondas causadas por ações ilegais possa seguir em frente como se nada acontecesse. Não há como. Logo o triplo desafio se coloca à frente da presidente Dilma Rousseff, à frente do Palácio do Planalto, à frente do país como um todo.

Não será tarefa fácil superar a crise que explodiu. Mas pior será se não houver medidas urgentes em sentido contrário. A inércia marca a passagem de um tempo que, no fundo, volta-se contra o governo e contra a nação. O governo necessita tomar iniciativas de peso que fortaleçam sua estrutura e refortaleçam a estrutura da empresa. Não há outra saída. O Poder Executivo não pode deixar, por omissão, a Petrobrás submergir na margem da desordem e das sombras dos crimes praticados. Ela tem que voltar à superfície e assim sobreviver à tempestade.

O assistencialismo corrói a identidade de um povo

Por Antonio Siqueira - Do Rio de Janeiro

@image_lairson

O assistencialismo, na prática política, é muito danoso para toda a sociedade. Para a população carente, se apresenta como uma dádiva. Fato que revela cruel impostura, posto que o direito da população lhe é apresentado como uma benevolência, um ato de favor.

A pobreza no Brasil é explorada como objeto para a caridade e não como consequência de direitos violados. Mascara os problemas sociais e permite a presença do fisiologismo e da demagogia na relação com os eleitores.

Contribui, ainda, num processo perverso, para a falta de organização nas camadas sociais menos favorecidas, o egocentrismo e a não conscientização política do povo, mantendo-o no obscurantismo e alienado. Não soma para que o povo desenvolva uma massa crítica, a partir da informação e conscientização política.

Os partidos e políticos que praticam o assistencialismo, na realidade, cometem uma fraude contra a sociedade na medida em que, apropriando-se da ineficiência do Estado na consecução das suas responsabilidades e atividades constitucionais, ocupam o espaço “prestando o serviço” e locupletando-se eleitoralmente disto, quando, na verdade, deveriam estar atuando politicamente no fortalecimento do Estado para que este tenha as condições necessárias para cumprir a sua tarefa institucional, suprindo as carências da população e universalizando o direito ao bem estar social.

E quais são esses políticos? São aqueles que criam os tristemente famosos “Centros ou Serviços sociais” com ambulâncias, creches, ambulatórios e distribuem cimento, tijolo, dentaduras, óculos, camisas para times de futebol e outras “benesses”. Tudo isso tem um preço. E é pago, e muito caro, pela própria população, sem saber. Porque do bolso do político assistencialista é que o dinheiro não sai.

O financiamento privado de campanhas políticas é um grande foco de corrupção no país, na medida em que os financiadores terão a reciprocidade dos eleitos, na forma de atos administrativos, benefícios fiscais, projetos, obras, contratos e outras decisões que os irão privilegiar, em detrimento dos interesses públicos do conjunto da população, em face da incompatibilidade entre os interesses de ambos os grupos.

E, certamente, para dar fim a esse modelo de politicagem pernicioso, decisões muito além de leis, normas, fiscalizações da Justiça Eleitoral, prestações de contas ou mesmo o financiamento público das campanhas, são necessárias para se obter efetividade no saneamento da área política

É preciso dar informação e conhecimento ao conjunto da sociedade para que haja a formação de uma consciência política, moral, ética, e responsável, permitindo ao cidadão e eleitor desestimular essas práticas assistencialistas com atos consequentes e voto qualificado. Não são campanhas publicitárias ou discursos utópicos que irão criar um ambiente político responsável. É o investimento no cidadão, na sua educação e formação cívica e na conscientização da importância do exercício livre da cidadania. Isso tudo só acontecerá com profundas mudanças na orientação dos investimentos públicos para que beneficiem a população, permitindo acesso à informação e a condições de vida com dignidade e autoestima elevada.

Para concluir, convém resgatar Rousseau, que no Pacto Social observa que “o homem abdica da sua condição natural de liberdade para viver em sociedade, e sob a sua proteção. Mas, a sociedade organizada em Estado, e este, sem realizar a sua função precípua, violenta e escraviza o homem, trazendo a sua infelicidade. Assim , precisa o Estado fazer valer o seu poder, variando a forma conforme as condições, para resguardar os direitos subjetivos do cidadão, perfazendo o bem comum e promovendo a paz social.”